Direção do Foro | Portarias Consolidadas
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Referência: 2023
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Ementa |
Portaria DF n. 2/2023
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Institui, altera a composição, consolida e uniformiza as denominações das Comissões e da Brigada de Prevenção e Combate a Incêndio e de Primeiros Socorros do âmbito da Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, e adota outras providências..
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Portaria DF n. 1/2023
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Consolidação de todos os atos normativos vigentes no âmbito da Seção Judiciária de Sergipe, à exceção das Portarias Conjuntas assinadas comoutros entes externos e daquelas que se reportam a situações transitórias, e dá outras providências..
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Referência: 2022
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Ementa |
Portaria DF n. 2/2022
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Institui, altera a composição, consolida e uniformiza as denominações das Comissões e da Brigada de Prevenção e Combate a Incêndio e de Primeiros Socorros do âmbito da Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, e adota outras providências..
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Portaria DF n. 1/2022
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Consolidação de todos os atos normativos vigentes no âmbito da Seção Judiciária de Sergipe, à exceção das Portarias Conjuntas assinadas comoutros entes externos e daquelas que se reportam a situações transitórias, e dá outras providências..
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Referência: 2021
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Ementa |
Portaria DF n. 79/2021
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Alterar o item XXII do art. 1º da Portaria da Direção do Foro n. 2/2021 (doc. SEI n . 1920526), que consolida as comissões da Seção Judiciária de Sergipe.
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Portaria DF n. 72/2021
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Alterar as disposições do parágrafo único do art. 303 da Portaria DF/SJSE n. 1/2021.
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Portaria DF n. 70/2021
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Alterar os itens VII e XIV do art. 1º da Portaria da Direção do Foro n. 2/2021 (doc.SEI n. 1920526), que consolida as comissões da Seção Judiciária de Sergipe.
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Portaria DF n. 2/2021
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Institui, altera a composição, consolida e uniformiza as denominações das Comissões e da Brigada de Prevenção e Combate a Incêndio e de Primeiros Socorros do âmbito da Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, e adota outras providências.
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Portaria DF n. 1/2021
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Consolida todos os atos normativos vigentes no âmbito da Seção Judiciária de Sergipe, à exceção das Portarias Conjuntas assinadas com outros entes externos e daquelas que se reportam a situações transitórias, e dá outras providências.
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